09-08-2019
Orçamento para custeio da rede de universidades federais era de R$ 6,25 bilhões, mas em abril o Governo Bolsonaro autorizou o bloqueio de 30%
SÃO PAULO - As universidades federais afirmam que todo o recurso previsto para ser liberado até o fim do ano não é suficiente nem para pagar integralmente as contas e contratos que vencem em setembro. Algumas instituições alertam que, sem a liberação de mais dinheiro pelo Ministério da Educação (MEC), terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar, por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia.
O orçamento previsto inicialmente para o custeio das universidades este ano era de R$ 6,25 bilhões, mas em abril o MEC divulgou que iria bloquear 30% em um grande contingenciamento definido pelo governo. Quando foi anunciada a restrição, o ministro Abraham Weintraub disse que a redução não afetaria as atividades, se os reitores fizessem economia e melhor gestão dos recursos.
Câmpus da UFRJ, no Rio de Janeiro
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Das 63 federais do País, 37 responderam ao Estado que adotaram medidas para cortar gastos, com revisão de contratos e mudança em procedimentos internos, mas mesmo assim dizem que o valor que ainda têm para receber do MEC é insuficiente para todas as despesas.
Nesta semana, o MEC liberou para as universidades 5% do orçamento previsto no início do ano. Com essa parcela, elas atingiram 58% de liberação do orçamento originalmente previsto. Como 30% do recurso está bloqueado, elas ainda têm para receber este ano cerca de 12% do total original. Mas parte dessa verba de custeio não bloqueada (e ainda não liberada) está reservada para assistência estudantil - como bolsas, moradia, transporte.
Enquanto isso, algumas das principais instituições de ensino superior do País não sabem se conseguirão manter as aulas normalmente no próximo mês. A Federal do Rio (UFRJ) diz que, como a redução foi anunciada após o início do ano letivo, houve pouca margem de economia. A instituição está com contas atrasadas há dois meses e teme não conseguir pagá-las pelo terceiro mês seguido, o que permitiria às empresas encerrar serviços.
Entre as contas atrasadas, está o da empresa que faz vigilância, limpeza, transporte e fornece alimentação. Segundo Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, alguns fornecedores queriam suspender serviços já este mês. "Conseguimos convencê-los a ficar, mas sem que paguemos não há negociação possível. Se não pagamos, a empresa não tem dinheiro para pagar os salários de vigias. Como garanto funcionamento sem vigilância? Não posso ter aula à noite sem garantir segurança a alunos, professores, funcionários."
Dificuldade antiga
Pró-reitor da Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Neves explica que as universidades estão há três anos com o orçamento de custeio no mesmo patamar - sem correção de inflação. Por isso, diz, já enfrentavam dificuldade financeira. "Os contratos são reajustados todos os anos, mas nosso orçamento é o mesmo. Não há margem, nosso dinheiro era pouco para todos os nossos compromissos, e com o bloqueio de 30% a situação ficou insustentável", argumenta.
A UFPE, segundo Neves, não tem dinheiro suficiente para pagar a conta de luz. Nesta semana, a reitoria suspendeu o uso de ar-condicionado em seus três campi, em Recife, Vitória e Caruaru. O equipamento só poderá ser ligado em laboratórios de pesquisa ou locais com equipamentos que demandam refrigeração. "Mesmo com economias desse nível, a conta não está fechando. Precisamos urgentemente discutir o desbloqueio."
A Federal da Bahia (UFBA) também disse que o desbloqueio é necessário para ter atividades normalmente no próximo mês. Afirmou já ter reduzido contratos de vigilância, limpeza, portaria, manutenção, suspendeu passagens aéreas e transporte terrestre e reduziu viagens para estudo de campo das graduações. A federal potiguar (UFRN) também informou que, se no próximo mês receber os mesmos 5% que vieram em agosto, não conseguirá pagar todos os contratos.
'Reitores criam falsos alarmismos'
Procurado, o MEC disse, em nota, que está disposto apenas a "intermediar a resolução de questões pontuais de liberação de limite de orçamento".
O secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Lima, afirmou que "a sinergia" do MEC com a área econômica garante haver verba nas instituições. "Reitores que criam falsos alarmismos sobre os últimos meses do ano precisam entender que estão frustrando, indevidamente, as expectativas daqueles que lutam para realizar seus sonhos através da educação."
Segundo ele, as universidades com mais dificuldades para pagar contas são justamente aquelas nas piores colocações no ranking de governança do Tribunal de Contas da União.
Já o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o orçamento do MEC subiu 7% ao ano de 2008 a 2016 e o total de funcionários passou de 8 mil para 100 mil. "Hoje, para não ter falta de recursos para universidades, é preciso que o Orçamento cresça entre 5% e 7% ao ano em termos reais (ou seja acima da inflação)."/COLABOROU ADRIANA FERNANDES
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