16-05-2019
Foram R$ 9,4 mi em 19 compras; Promotoria fala em 'organização criminosa com alto grau de estabilidade'
O Ministério Público do Rio identificou indícios de lavagem de dinheiro nas transações imobiliárias feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) durante seu mandato como deputado na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj). Segundo a Promotoria, o parlamentar lucrou R$ 3,08 milhões com compra e venda de imóveis entre 2010 e 2017, quando adquiriu 19 apartamentos e salas comerciais pelo valor de R$ 9,4 milhões.
As suspeitas embasam o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas feito pelo MP e deferido no fim de abril pelo juiz da 27.ª Vara Criminal do Rio, Flávio Nicolau. No documento sigiloso, ao qual o Estado teve acesso, os promotores listam todas as transações imobiliárias feitas por Flávio Bolsonaro nos últimos dez anos e concluem que há "indícios de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas" e "constante uso de recursos em espécie nos pagamentos".
Para os investigadores, os valores podem ter sido "fraudados" pelo senador com o objetivo de "simular ganhos de capital fictícios para encobrir o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos da Alerj". Como exemplo, os promotores citam a compra e venda de dois apartamentos em Copacabana entre 2012 e 2014 nos quais Flávio obteve lucro de R$ 813 mil, ou quase 300%, em pouco mais de um ano. Há negócios sob suspeita que foram feitos com uma empresa com sede no Panamá, paraíso fiscal.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
Foto: Adriano Machado / Reuters
No documento de 87 páginas, o MP relata o histórico de investigação envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz desde 2018, a partir de movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Diz haver indícios de uma "organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade" no gabinete de Flávio na Alerj, voltada para cometer crimes de peculato (desvio de dinheiro público).
O grupo, segundo a Promotoria, agiria desde 2007 e seria dividida em três núcleos "hierarquicamente compartimentados". O primeiro nomeava, para cargos de confiança, pessoas para repassar parte dos vencimentos. O segundo recolhia e distribuía o dinheiro. E o terceiro era formado pelos nomeados, que repassariam parte dos salários aos superiores.
O Ministério Público não considerou ser crível a versão dada por Flávio à imprensa de que Queiroz agiu sozinho e sem conhecimento dele na arrecadação de parte do salário dos funcionários do gabinete, prática conhecida como "rachadinha", "rachid", ou "esquema dos gafanhotos". Também considerou frágil a defesa apresentada pelo ex-assessor, que alegou recolher os salários para redistribuí-los e contratar mais assessores externos, sem conhecimento do então deputado.
Em nota, Flávio diz que informações "vazadas não são verdadeiras"
O senador Flávio Bolsonaro defendeu-se por meio de nota divulgada por sua assessoria dizendo que "não são verdadeiras as informações vazadas acerca de meu patrimônio". Ele afirmou que continua sendo "vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça".
O advogado Paulo Klein, defensor da família Queiroz, também rebateu as acusações. "O que dizer do MP que depois de 1 ano e 5 meses não tem indícios mínimos de prática criminosa? Tanto é que não existe denúncia até agora".
Promotoria busca imagens de quem fez depósitos
O Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção requisitou ao Banco Itaú imagens do sistema de vigilância das agências bancárias onde foram realizados saques e depósitos em espécie em contas bancárias do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), além de outros assessores do político na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O pedido foi baseado em três relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre os saques e depósitos do ex-assessor - detectados pelo setor de compliance do banco - e sobre 48 depósitos de R$ 2 mil em espécie recebidos por Flávio entre junho e julho de 2017. O parlamentar alega terem sido parcelas do pagamento da venda de um imóvel.
