10-04-2019
O G1 vai acompanhar durante quatro anos se o presidente está cumprindo o que prometeu na campanha. Nesta primeira medição no início do governo, 12 das 58 promessas foram cumpridas na totalidade, e 4 parcialmente. As demais estão em andamento ou não foram iniciadas.
As promessas de Bolsonaro aos 100 dias — Foto: Igor Estrella/G1
Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.
O projeto "As promessas dos políticos" começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.
Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.
Comparação das promessas de Bolsonaro, Temer e Dilma — Foto: Igor Estrella/G1
O G1 levanta as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.
As seguintes promessas foram consideradas:
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Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito.
Promessas cumpridas
Das 12 promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – "Não aumentar impostos" e "Não recriar a CPMF" – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF.
Outra promessa fala em "Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias". A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves entre Brasil e México.
A quarta promessa ("Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais") também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge.
Há ainda promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura , por exemplo.
O andamento por área
As promessas de cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro levantados pelo G1. As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo.
Há também um grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida parcialmente, a que fala em "reformular o Estatuto do Desarmamento".
De fato, um decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de 'efetiva necessidade', a serem examinados pela Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido.
Algumas das promessas, como a que fala em "garantir excludente de ilicitude para policiais e civis", dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.
Veja o andamento das promessas por cada uma das áreas:
As promessas por área — Foto: Igor Estrella/G1
As promessas dos políticos
A primeira página colocada no ar foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Houve atualizações de 100 dias e de 1 ano das promessas feitas em campanha. Por conta do impeachment sofrido por Dilma em 2016, a página deixou de ser atualizada.
Na última atualização, feita com 1 ano de mandato, Dilma havia cumprido 6 das 55 promessas selecionadas pelo G1. Outras 24 foram cumpridas em parte. Além disso, 24 não foram cumpridas e uma não foi avaliada.
No caso do ex-presidente Michel Temer, a página levou em conta promessas específicas feitas por ele no documento "Uma ponte para o futuro", em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico.
Além dos presidentes, o G1 também acompanha as promessas de campanha dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os prefeitos das capitais.
Quais são os critérios para medir as promessas?
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Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.
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Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências.
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Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.
Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é "cumpriu" apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é "não cumpriu". Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é "em parte". Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é "em parte".
Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como "não avaliado".
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